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2	p g e p j	/nome/pgepj-tertius-...	Pgepj Tertius Representacoes, Recife/PE, 40.815.360/0001-66 Consulta processual simplificada ... Acesse com facilidade todos os processos de seu interesse e entenda o que está acontecendo. Encontre pessoas com facilidade.
3	g d d v s	/processos/nome/5887...	G.D.D.V.S - Processos O Jusbrasil não encontrou processos que mencionam o nome G.D.D.V.S .. Nomes relacionados. Esses são os nomes que mais aparecem em processos junto com o ...
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5	constituicao brasileira	/legislacao/15039071...	CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 . Vide Emenda Constitucional nº 91, de 2016. Vide Emenda Constitucional nº 106, de 2020.
5	c d c 18	/topicos/10605675/ar...	Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90 Art. 18 . Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem ...
7	r c p j	/artigos/o-cartorio-...	O cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - rcpj 16 апр. 2020 г. — O RCPJ é o lugar onde são feitos os registros de pessoas jurídicas , ou seja, a exteriorização e formalização de sua existência perante a ...
8	l o l r e	/processos/nome/9082...	Lolre Pereira do Paraiso - Processos O Jusbrasil encontrou 9 processos que mencionam o nome Lolre Pereira do Paraiso . A maioria é do TJGO, seguido por TRT18. Desses processos encontrados ...
8	k m b m c	/processos/nome/2012...	Marcio Victor Trindade da Costa - Processos O Jusbrasil encontrou 9 processos que mencionam o nome Marcio Victor Trindade da Costa. A maioria é do TJPA, seguido por TRT8. Desses processos encontrados ...
9	i e f d l	/nome/iefdl/cnpj-NR2...	Iefdl, Santa Catarina/SC, 60.613.832/0001-05 Iefdl. IGREJA EVANGELICA FAMILIA DIVINO LEGADO - IEFDL . CNPJ 60.613.832/0001-05•Santa Catarina. Processos Sócios Sobre a empresa. Confira se foram encontrados ...
9	171 5	/topicos/251293416/p...	Art. 171, § 5 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 1. A representação, nos crimes de ação pública condicionada, dispensa qualquer formalidade . 2. A existência de manifestação inequívoca das vítimas no sentido de ...

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